Sindilav

Mar/Abr - 2004 - nº 119

Sindicatos patronais discutem reformas

Quase oitocentos representantes dos setores do comércio varejista, empresarial e político de todo o país reuniram-se para o XX Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens e Serviços, realizado em Caxias do Sul, no período de 3 a 5 de março último.

Responsável por cerca de 30% do PIB nacional, o setor tem inegável importância econômica para o país e os sindicatos que o representam devem ter voz ativa no processo de reforma ora em andamento, buscando a perfeita adequação a esse desafio.

Com o objetivo de promover a troca de experiências e o debate, o evento teve como tema “Sindicalismo Forte em Época de Mudanças” e contabilizou quase cento e cinqüenta sindicatos inscritos, até mesmo de Estados distantes, como Acre e Amazonas, dentre eles o SINDILAV, representado por seu Presidente, José Carlos Larocca, e por seu Vice-Presidente, Paulo Custódio Pereira.

Foram abordados temas importantes para o setor, como, por exemplo, reformas sindical e trabalhista, descentralização da representação sindical, dissídio coletivo, registro sindical e processo do trabalho, entre outros.

A expectativa das reformas foi o tema mais relevante do evento, já que irão promover profundas alterações legais, enfraquecendo o sistema formal e fortalecendo as Centrais Sindicais.

Entre as autoridades presentes, destacaram-se o Deputado Federal Alceu Collares (PDT/RS), que criticou as reformas que poderão alterar o sindicalismo no país, já que o sistema sindical foi estruturado a partir da Consolidação das Leis do Trabalho, que já dura sessenta anos, e o Deputado Federal Tarcísio Zimmermann (PT/RS), que reafirmou a complexidade do tema, prevendo um debate acalorado na Câmara dos Deputados e no Senado, quando o assunto estiver em discussão. Ele disse que é necessário "preservar o que já temos e avançar a partir daí". Defendeu, ainda, que a discussão tenha por norte "a democratização na relação capital e trabalho".

O painel teve também a participação do sindicalista patronal Flávio Obino Filho.

Durante o evento, nas vezes em que ocupou a tribuna, o Presidente do SINDILAV, José Carlos Larocca, defendeu com veemência o aumento da base de cálculo para a apuração do imposto Simples Federal, que não é corrigido há muito tempo.
Também criticou o aumento da carga tributária das empresas, principalmente dos prestadores de serviço, que tiveram a alíquota do imposto majorada em 50%, e solicitou o empenho da confederação e das federações do comércio, junto ao Congresso, no sentido de que exijam, na reforma tributária, o alívio da carga tributária das empresas.