Sindilav

Set/Out - 2008 - nº 146

Contribuição Negocial

Larocca e Luiz Antonio de Medeiros

Larocca e Luiz Antonio de Medeiros

Em reunião na Fecomercio em 25 de agosto, o Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antonio de Medeiros Neto, explicou os tràmites a que submeterá o projeto da Contribuição Negocial. Medeiros disse que o debate sobre a Contribuição Negocial se dará no Congresso Nacional e não por meio de Medida Provisória. A Contribuição Negocial, que substituirá a vigente Contribuição Sindical, será devida por todos que participam de uma categoria econômica ou profissional e servidores públicos, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral da categoria, recolhida em favor das entidades sindicais urbanas, rurais e centrais sindicais. A premissa básica do projeto é a substituição da contribuição obrigatória por uma contribuição vinculada à negociação.

Por esse motivo, valores e percentuais devem obrigatoriamente passar por debate no Congresso Nacional, o que dará ás partes envolvidas a possibilidade de melhor exporem e defenderem seus pleitos. O Presidente do SINDILAV, José Carlos Larocca, prestigiou com sua presença a importància dessa reunião.