Editorial
No início do mês de setembro, estivemos na Federação do Comércio do Estado de São Paulo "“ Fecomercio.sp, para participar do seminário "Rumos Para o Crescimento Sustentável", evento que reuniu o Dr. Guido Mantega, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Prof. Roberto Macedo, Economista e Consultor, o Dr. Jorge Mattoso, Presidente da Caixa Econômica Federal, o Dr. Luiz Pinguelli Rosa, Presidente da Eletrobrás, entre outros.
Efetivamente, as atenções estavam voltadas para o Ministro do Planejamento, já que todos esperavam seu discurso, após a promessa do "espetáculo do crescimento", feita pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há alguns meses.
O Ministro admitiu que o crescimento da economia brasileira, neste ano, "não será uma Brastemp", tendo em vista o ajuste, feito no primeiro semestre, com a elevação da taxa básica de juros, o que reduziu o consumo e os investimentos e levou o PIB a encolher por dois trimestres consecutivos, neste ano.
Segundo o Ministro, a economia brasileira chegou ao fundo do poço em maio, mas, em junho, já deu sinais de crescimento, com elevação das vendas e da produção industrial.
Disse que "o Natal de 2003 será melhor, ou menos pior, que o de 2002".
Ao falar sobre o ajuste fiscal, no entanto, o Ministro se reportou às palavras do Senador Aluisio Mercadante, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que afirmou que, caso o governo quisesse aumentar impostos, poderia fazê-lo por decreto, como fazia o governo anterior.
Nesse momento, fizemos firme intervenção, e ressaltamos que, recentemente, através da Lei n" 10.684, de 30.05.2003, o governo elevou para 32% da receita bruta a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido "“ CSSL, devida pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviço e tributadas com base no lucro presumido e, pelo mesmo diploma legal, acresceu em 50% a alíquota devida, sobre a receita bruta mensal auferida pela microempresa e empresa de pequeno porte, participante do sistema SIMPLES.
Lavramos nosso protesto, pois é inconcebível que as micro e pequenas empresas, justamente as que fazem girar a economia do país e mais mão-de-obra absorvem, é que sejam punidas. Defendemos incondicionalmente a sobrevivência dessas empresas, em função da crise e das pesadas baixas de faturamento.
É a forca no pescoço dos pequenos e micro empresários do país.
José Carlos Larocca
Presidente do Sindilav.