Evento serviu para fortalecer a representação sindical patronal, com ações propositivas e qualificadas.
José Carlos Larocca e o jurista Ives Gandra
Ministro do STF, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e Larocca
José Carlos Larocca e Antonio Oliveira Santos
José Carlos Larocca e o deputado federal Laércio Oliveira
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) realizou, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 28 e 30 de outubro, o encontro do Sistema Confederativo da Representação Sindical (Sicomercio). Um evento que visa fortalecer a representação sindical patronal, com ações propositivas e qualificadas. Mais de mil e duzentos representantes de vários estados do país participaram da capacitação e da atualização das entidades.
Representado por seu presidente, José Carlos Larocca, o Sindilav marcou presença em algumas palestras, como nos debates sobre “Negociação Coletiva” – que teve a mediação da Dra. Patrícia Duque, da Divisão Sindical da CNC – e “Insalubridade e Periculosidade”, com Roberto Lopes, da CNC, Edgar Segato (FEBRAC) e Luiz Sérgio Mamani (CNC). Os assuntos abordados são de grande interesse para o SINDILAV, considerando o aumento de reclamações trabalhistas contra as empresas de lavanderia, com reivindicações de pagamento de adicional de insalubridade, muitas vezes totalmente descabidas.
Por isso, o investimento na melhoria do ambiente de trabalho e na adoção de programas de prevenção de riscos ambientais é melhor que o aumento dos percentuais dos adicionais de insalubridade e periculosidade, pois garantem o bem-estar do trabalhador.
Outros destaques do evento
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, palestrou sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal – STF e destacou os problemas da atual conjuntura. Segundo o ministro, ele “achava que o ‘mensalão’ fosse o maior caso da história, porém, frente ao ‘petrolão’, o caso anterior poderia hoje ser julgado por um tribunal de pequenas causas”.
Outra palestra que merece destaque é a de Fernando Teixeira: “Rotatividade e Produtividade”. Ele mostrou que, no que diz respeito à geração de emprego e renda ao nível de consumo das famílias, o setor terciário é um dos propulsores da atividade econômica e do crescimento.
José Pastore falou sobre a “Modernização nas Relações de Trabalho”, afirmando que rever a legislação que passa pelo capital e trabalho, com mecanismos mais flexíveis de negociação, é o ponto de partida para destravar o mercado e que o desafio envolve um esforço coletivo que reúne governo, empresas, trabalhadores e representações sindicais.
Helio Zylberstajn discursou sobre o “Impacto do Custo Trabalhista na Produtividade das Empresas”, mostrando que os direitos previdenciários devem ser iguais para todos, e que o encargo encarece o custo do trabalho e nem sempre representa um aumento da produtividade.
O jurista Ives Gandra da Silva Martins falou sobre “Substituição Tributária”, destacando que ela deve ser revista. Ele pediu a inclusão dessa causa nas conclusões do evento, devido à necessidade urgente de se fazer cinco reformas no país: tributária, trabalhista, administrativa, política e do judiciário. Houve, ainda, vários debates envolvendo as entidades sindicais presentes.
O Sicomercio foi um excelente momento de promoção do desenvolvimento das lideranças sindicais e do alinhamento sobre temas prioritários para o sindicalismo patronal, que afetam a economia brasileira em geral e o setor terciário em particular. Momentos produtivos e de grande absorção de conhecimento.