Luiz Carlos Hauly
A economia brasileira tem uma base de sustentação sólida e vigorosa. São 3.133.657 micro e pequenas empresas, que representam 98% dos empreendimentos instalados no país. Elas são responsáveis por 67% das ocupações e participam do PIB (Produto Interno Bruto) Nacional num percentual de 20%.
São números extraordinários, cuja magnitude torna-se mais visível quando nos perguntamos o que seria do Brasil sem a iniciativa desses empreendedores que começam praticamente do nada e crescem com a qualidade dos serviços, das mercadorias e do atendimento que oferecem.
Este questionamento me acompanhava desde que assumi pela primeira vez a minha vaga de deputado federal, há cerca de 20 anos. Apostei na capacidade empresarial do brasileiro, não apenas vislumbrando a economia nacional como um berço esplêndido para os médios e os grandes empresários. Pelo contrário, busquei inspiração na força de vontade daqueles que iniciaram seus negócios lutando contra inúmeras dificuldades, entre elas a burocracia e o alto custo dos tributos e da própria burocracia.
Tive o privilégio de constatar com estes que o que ali se buscava era, em primeiro lugar, ocupações para si próprios e para os seus familiares. Em seguida, a partir da consolidação e do crescimento, empregos também para um contingente enorme de brasileiros alijados de suas vagas no mercado de trabalho. Alguns dos micro e pequenos empreendedores optaram por seus próprios negócios porque perderam seus empregos. Mas outros escolheram este caminho por terem fé e acreditarem em suas capacidades de gerenciamento de uma empresa.
Assim, há pouco mais de uma década, decidi que estava pronto para cumprir com mais uma missão no Parlamento e somei forças ao grupo que participou do mais ousado e consistente trabalho em benefício das micro e pequenas empresas brasileiras. Tudo começou com a Lei Geral das Micro Empresas, que recebeu nestes últimos anos mudanças que a tornaram melhor para os empreendedores. O Simples e o Super Simples, além do MEI (Micro Empreendedor Individual) que entra em vigor no dia 1º de julho próximo, representam, portanto, os esforços e os suores de todos aqueles que, com suas porções, ajudam a sustentar a economia nacional.
Como participante ativo deste trabalho, na condição de autor ou relator de projetos, lembro que antes dessa ação ousada que desencadeamos juntos tínhamos no Brasil 1,4 milhão de micro e pequenas empresas. Mais que dobramos esse número. Com isso ganharam os empreendedores e o próprio Estado. Basta mencionar que o recolhimento unificado de tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios, a partir da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 (Simples-Nacional), vigorou a partir de 1º de agosto de 2007 e já em setembro produziu efeitos na arrecadação.
Agora, estamos atentos à necessidade de correção dos limites atribuídos ao Super Simples, para que as empresas enquadradas possam permanecer nesta condição, uma vez que a possibilidade de extrapolar estes limites ocorre também em consequência dos índices de inflação e a necessidade, portanto, dos micro e dos pequenos empreendedores de se adequarem ao mercado. Contem comigo em mais esta luta.
Luiz Carlos Hauly é deputado federal pelo PSDB-PR e membro da Frente Parlamentar das Microempresas, ao lado do presidente Larocca.