Em ano eleitoral sempre surgem idéias de caráter econômico, mas com nítido impacto no campo político. A última delas é o imposto sobre grandes fortunas. Infelizmente, quem sempre trabalhou corretamente, manteve seus impostos em dia e conseguiu formar um patrimônnio superior a R$ 2,4 milhões (valor ainda não definitivo), passa a ser considerado detentor de grande fortuna. De acordo com projeto que se pretende apresentar ao Congresso, o contribuinte pagaria uma parcela sobre o valor do patrimônio. Mas, para adquirir esses bens, o contribuinte já pagou o imposto de renda devido, razão pela qual parece que temos um caso de bi-tributação. Portanto, vamos aguardar e ficar atentos, pois o governo sempre descobre alguma forma de cobrar mais impostos.
Para completar a festa, o governo reafirmou o apoio à adesão do país, a ser feita pelo Congresso, à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dificulta a demissão de trabalhadores. Ocorre que já temos o FGTS, que assegura aos trabalhadores uma indenização, em caso de demissão sem justa causa. Assegurar mais garantias pode transformar os trabalhadores de uma empresa privada em funcionários estáveis, como na área pública. Além disso, os países que aderiram ao dispositivo estão entre os mais atrasados do mundo. Trata-se, também, de eficiente desincentivo para que as empresas façam contratação no mercado formal. Além disso, com certeza o país vai sair do mapa dos investimentos externos. São interesses de uma minoria.
José Carlos Larocca
Presidente do SINDILAV