Desde o ano passado, o programa penhora on line passa por reformulações
para dar maior agilidade a todo o processo. A nova versão do Bacen-jud
2.0 entra no ar em agosto.
A penhora on line é um instrumento jurídico que permite o bloqueio
de dívidas trabalhistas diretamente nas contas bancárias dos empregadores.
Foi instituída por meio de um convênio entre o Tribunal Superior
do Trabalho e o Banco Central.
Por esse convênio, um juiz trabalhista tem acesso a informações
bancárias de uma pessoa jurídica ou física, envolvida em
uma reclamação trabalhista, como parte ou como responsável
solidária ou subsidiária. O convênio autoriza o bloqueio desses
ativos de pessoas físicas ou jurídicas executadas em reclamações
trabalhistas, operação essa realizada através da Internet.
No início deste ano, o Banco Central iniciou uma espécie de campanha
entre os magistrados para incentivar a adoção do programa, principalmente
pelos juízes estaduais.
Na Justiça do Trabalho, 94% das ordens enviadas ao Bacen já são
eletrônicas. Hoje, a média diária de pedidos em papel corresponde
a 460 ofícios e pelo sistema eletrônico atinge quase 2 mil.