Presidente do Sindilav participa de reunião plenária com Michel Temer

A reunião aconteceu em dezembro de 2015, quando o vice-presidente da República apresentou o programa partidário do PMDB.

O presidente do Sindilav, José Carlos Larocca, participou da plenária de encerramento das atividades de 2015, realizada no dia 7 de dezembro na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Na oportunidade, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ex-ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e atual presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco, apresentaram o programa partidário do PMDB denominado “Uma Ponte Para o Futuro”, com as propostas que deverão ser apresentadas na convenção do partido em março deste ano. Além disso, Temer recebeu reconhecimento pelos trabalhos jurídicos prestados através da comenda “Ministro José Geraldo Alckmin”, entregue pelo presidente do Conselho Superior de Direito, o jurista Ives Gandra Martins. Confira alguns pontos da proposta apresentada:

Ascenção social e democracia

Para Michel Temer, a ascensão social de parte da população tem gerado cidadãos mais exigentes na cobrança de eficiência dos serviços públicos. Segundo ele, “o primeiro passo da democracia liberal e social gerou a necessidade de outra democracia, que é a da eficiência, que estamos vivendo. Ou compreendemos essa transição ou nos daremos mal”, disse.

Flexibilização de verbas

Outro ponto da proposta apresentada ressalta a importância da distribuição das verbas entre estados e municípios com base na avaliação das necessidades locais.“Significa que cada região tem peculiaridades próprias. Em um município de São Paulo, não ocorre o mesmo que em um município do Ceará. Somos da tese de que é preciso acabar com indexações e vinculações obrigatórias”, afirmou.

Divisão de responsabilidades

A proposta do “Orçamento Base Zero” é promover uma análise do orçamento anual para compará-lo com a projeção de arrecadações e, assim, descobrir se ele será ou não suficiente para finalizar os projetos atuais e iniciar novos.

“Queremos enaltecer o princípio da autonomia dos estados e municípios”, disse Temer. Para ele, a União não deve continuar concentrando todas as decisões de um país tão grande como o Brasil. Ao promover a descentralização das responsabilidades, aproveita-se melhor os recursos, de acordo com a proposta.

Pilares do plano

Moreira Franco, responsável pela elaboração da proposta “Uma Ponte Para o Futuro” destacou que a busca pelo equilíbrio fiscal (gastar menos do que se arrecada), o controle da inflação e o câmbio flexível são a base do plano e também as principais características de governo que, ao longo dos anos, tem gerado bons resultados na economia brasileira por governos tanto do PSBD quanto do PT. Para ele, são conceitos que “não têm ideologia e fazem parte do patrimônio brasileiro”.

Retomada da confiança

Para o presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, o desequilíbrio econômico atual tem causas estruturais. O processo de retomada da confiança será realizado a longo prazo. Ele também frisou a urgente necessidade de redução dos gastos públicos, da burocracia e dos encargos que sobrecarregam as empresas.

“Um aspecto importante da situação atual é que ela tem provocado uma crescente mobilização da sociedade em busca de caminhos para a superação das dificuldades. Nesse sentido, consideramos muito positiva a contribuição do documento intitulado ‘Uma ponte para o futuro’. De modo geral, as propostas nele contidas coincidem com as teses que vem sendo defendidas pelos empresários do comércio e dos serviços”, comentou.

Otimismo e redução de encargos

Na oportunidade, José Carlos Larocca manifestou seu apoio ao plano “Uma Ponte para o Futuro”, que pretende valorizar as peculiaridades regionais para fomentar as conquistas sociais. Além disso, o presidente do Sindilav reiterou a necessidade de redução dos encargos que oneram as empresas, que deve ser ponto importante em qualquer plano.