Sindilav

Mar/Abr - 2023 nº 233

Fecomercio SP abre portas para conversa com Ministério do trabalho

A intenção é fortalecer negociações sem uma reforma trabalhista

No dia 24 de abril, a FECOMERCIO-SP recebeu a visita do Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena da Silva. Para diminuir dúvidas, explicou que o Governo Federal, não tem a intenção de realizar uma nova Reforma Trabalhista, mas de fortalecer as negociações em busca de consenso, além de reduzir a fragmentação da representação sindical.

Macena ainda explicou que o governo montou um grupo de trabalho para dialogar a respeito das relações sindicais e dos processos de negociação coletiva, de forma a estabelecer um consenso em torno das regras, fortalecer o diálogo entre as partes e garantir segurança jurídica com força na lei.

O Secretário lembrou também que a expectativa de uma resolução em uma mesa de negociação entre as partes mobiliza até mesmo o Poder Judiciário, pela quantidade de passivos trabalhistas que avançam na Justiça. O Ministério do Trabalho deve rever suas portarias internas que tratam da questão da representação sindical.

O Presidente do SINDILAV, José Carlos Larocca, participou ativamente dos debates e, ao final, ressaltou que a FECOMERCIO-SP reúne autoridades e lideranças empresariais e debate prioridades para o ambiente de negócios de São Paulo.

Francisco Macena da Silva e José Carlos Larocca