Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.
Como foi apurado no processo, o gerente referiu-se à reclamante como "neguinha", na frente de colegas de trabalho, de forma rude e agressiva, ato considerado discriminatório pelo Direito do Trabalho. A juíza convocada destacou: "O Direito do Trabalho não permite que o empregado, em seu labor, seja discriminado, insultado e ultrajado; aliás, a conduta é banida pela própria Constituição, que assegura a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos".
A reclamante trabalhava nas dependências de uma empresa como prestadora de serviços terceirizados, na função de ajudante industrial. De acordo com as testemunhas ouvidas, ela estava empacotando cigarros, com os demais colegas de trabalho, quando ouviu assovios seguidos de gritos do superior hierárquico, que a tratou de forma discriminatória e sarcástica. Dois dias depois, na presença de três testemunhas gerente ameaçou a reclamante com a dispensa sumária, caso houvesse qualquer denúncia acerca do incidente.
Considerando esses fatos, o valor da condenação por danos morais foi fixado em 50 salários mínimos. Além da empregadora direta da reclamante (empresa de terceirização de mão-de-obra, a quem cabia zelar pelas condições favoráveis ao trabalho, bem como pela integridade física e moral da autora), responde pela condenação a empresa tomadora de serviços, que se beneficiou do trabalho da reclamante e também porque é a empregadora direta do ofensor.
(Fonte: Fiscosoft, 08/04/2008)