Encontrar uma solução para a substituição tributária que tem inviabilizado a competitividade das micro e pequenas empresas no país. Essa foi a meta reafirmada pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, durante um evento no Rio Grande do Sul.
A programação reuniu líderes empresariais do governo para discutir a necessidade de desoneração dos impostos sobre a cadeia produtiva gaúcha. No entanto, Afif manifestou o interesse na alteração da Lei do Simples Nacional, e apontou que
a solução deverá ser aplicada já para 2014.
“Estamos fazendo um grande trabalho para que a mudança na legislação resolva o problema da distorção da substituição tributária, e que estenda o Simples para todas as categorias de empresas”, afirmou o ministro. Um empreendimento deverá ser enquadrado no Simples de acordo com seu porte. “Neste sentido, o que importa é o faturamento (de até R$3,6 milhões), independentemente do setor de atuação”, disse o ministro-chefe, que afirmou estar se dedicando na elaboração de projeto a ser apresentado à presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, a intenção é tornar o Simples Nacional menos burocrático e estimular o empreendedorismo em todo o país, facilitando o processo desde a abertura até o fechamento das empresas. Na oportunidade, Afif também disse que as burocracias impostas anulam o poder de competição que é garantido pela legislação ao pequeno empresário.