Palestra sobre a reforma tributária, na FecomercioSP

Evento discutiu os objetivos do projeto e os benefícios que a reforma pode trazer.

Paulo Delgado, presidente do Conselho de Sociologia e Política da FecomercioSP; Ney Prado, membro do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP; Abram
Szajman, presidente da FecomercioSP; deputado Luiz Carlos Hauly e José Carlos Larocca

No dia 26 de outubro, foi realizada na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) uma palestra sobre a reforma tributária. O evento contou com a presença do jurista Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP; do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e do assessor especial do gabinete pessoal da Presidência da República, Gastão Alves Toledo.

O professor Ives Gandra abriu a palestra dizendo que o projeto aborda o cálculo e a calibragem dos aumentos, uma vez que o governo federal sempre trabalha com uma margem de conforto nos índices. Isso é feito com o cuidado no sentido de que a reforma não aumente a já pesada carga tributária existente, uma das maiores do mundo.

O deputado federal Luiz Carlos Hauly ressaltou que o projeto pretende fazer um ajuste geral no âmbito tributário, para fazer o Brasil crescer e distribuir rendas com justiça social. Ainda segundo o deputado, o projeto é um modelo clássico do sistema europeu, e que não haverá aumento de carga tributária nem sua redução, mas sim uma iniciativa de promover ajustes.

Isso será feito com o objetivo de utilizar a tributação como um instrumento de desenvolvimento, pois 50% dos problemas econômicos resultam de erros na tributação. De acordo com Hauly, na Constituição de 1988 poderíamos ter feito a reforma tributária, o que não ocorreu, pois a tributação é feita no consumo e não na renda, como deveria ser.

José Carlos Larocca, presidente do Sindilav, esteve presente no evento e debateu com os palestrantes, dizendo que a grande preocupação do setor de serviços é sofrer aumento de impostos, pois o setor não tem como promover a compensação de tributos proposta na reforma. Em resposta, o deputado Hauly disse que é procedente a preocupação do setor de serviços, mas que ela está sendo devidamente estudada.